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sábado, 20 de dezembro de 2014

Novos ossos de escravos são descobertos no centro do Rio de Janeiro

Novos ossos de escravos foram encontrados nas escavações feitas em frente ao Cemitério dos Pretos Novos na rua Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro. O achado arqueológico aconteceu no meio do esforço de revitalização do centro do Rio e dá mais elementos para as pesquisas em torno do tema.
Aproveitando-se as obras que já estão paralisando vários pontos do Centro do Rio, os arqueólogos isolaram a parte da rua na Gamboa (foto abaixo), onde, no final dos anos 1990, foram encontrados restos mortais de escravos que morreram logo que chegaram da longa viagem nos navios negreiros.
Arqueólogos isolaram parte de rua no Rio (Merced Guimarães dos Anjos)
Arqueólogos isolaram parte de rua no Rio em frente ao hoje Instituto dos Pretos Novos, centro cultural e de preservação da história da escravidão e dos negros. (Merced Guimarães dos Anjos)
O nome “pretos novos” definia os escravos recém chegados da África, que não sobreviviam ao suplício da viagem e morriam antes de serem comercializados, explica o historiador Julio Cesar de Medeiros. Ele estudou o local em uma premiada tese de mestrado.
A importância desse sítio arqueológico no Rio cresce a cada dia com o aumento dos estudos sobre a origem das pessoas escravizadas trazidas para o Brasil. Mas o local é desconhecido pela maioria da população brasileira. Ele nos revela sinais do estarrecedor passado em que a escravidão foi a base do trabalho e da economia por mais de 300 anos.
O historiador encontrou registros de que, no curto período de 1824 a 1830, 6.119 corpos foram jogados no local. E digo “jogados” porque eles não eram enterrados propriamente, eram descartados lá, e deixados insepultos ou apenas com um pouco de terra por cima. Até agora não foram encontrado corpos inteiros nas escavações feitas em outras partes do entorno. Uma das razões é que os ossos eram quebrados, às vezes queimados, para caber mais corpos no mesmo local.
Esta é a primeira vez que a própria rua Pedro Ernesto, na Gamboa, é escavada. Como se pode ver nas imagens, a história do Rio, está em toda a parte, inclusive a alguns palmos abaixo do chão. A tese do professor Medeiros, que virou o belo livro “À flor da terra”, é um trabalho exemplar de investigação. O historiador encontrou os registros dos sepultamentos — ou “insepultamentos” — em antigo catálogos da Cúria Metropolitana do Estado.
Os negros recém chegados, em sua maioria, não tinham ainda nomes na nova terra. Por isso o registro informa o porto onde a pessoa havia sido embarcada, a idade presumida, o navio que o trouxe e o nome do traficante. Dá para saber que havia muitas crianças. O catálogo analisado ponto a ponto pelo historiador trata apenas de 1824 a 1830. Em entrevista ao blog, Medeiros contou que existe outro livro de um período anterior, de 1816 a 1824, mas está praticamente ilegível. O cemitério funcionou ali desde o fim do século XVIII.

HISTÓRICO

O Cemitério dos Pretos Novos foi primeiramente encontrado pela descendente de espanhóis, Ana Maria de la Merced Guimarães dos Anjos, conhecida como Merced, e o marido Petrucio Guimarães durante uma obra na casa que haviam comprado ao lado da sua. Eles queriam fazer um estacionamento no local, para uma renda extra, mas se depararam, quando começaram a escavar, com uma grande quantidade de ossos. Pararam a obra e chamaram os peritos da prefeitura.

Os estudos arqueológicos revelaram que aquele local vinha sendo procurado há muito tempo por pesquisadores porque fora descrito pelos visitantes estrangeiros que vieram para o Brasil no início do século XIX. Chocados, eles descreveram o cemitério com palavras fortes.
Em 1814, o alemão G. W. Freireyss escreveu: “No meio deste espaço [de 50 braças] havia um monte de terra da qual, aqui e acolá, saíam restos de cadáveres descobertos pela chuva que tinha carregado a terra e ainda havia muitos cadáveres no chão que não tinham sido ainda enterrados”.
Outro, um inglês, relatou: “Quase não é preciso acrescentar-se que nesses cemitérios assistiam às mais repugnantes cenas aqueles que entendiam de escolhê-los para campos de suas observações, sendo o mau cheiro intolerável, e pondo eles em sério perigo a saúde da cidade, enquanto não houver uma reforma”.
Pesquisadores e os donos da casa se uniram para transformar o local no que hoje é o Instituto dos Pretos Novos, um centro cultural e de preservação da história da escravidão e dos negros.
O blogueiro esteve recentemente em visita à casa. É impressionante, triste, ver as marcas desse passado, mas ao mesmo tempo, é importante constatar que se começa o trabalho de preservação e de respeito à memória dos que viveram e morreram de forma tão trágica, e que foram desrespeitados até depois da morte.
O que a gente vê são alguns ossos juntos, arcadas dentárias, um pedaço de fêmur, e outros fragmentos no chão, à flor da terra. Numa terra que nasceu supostamente cristã, religião que tem por lema, no Novo Testamento, o “amai o teu próximo como a ti mesmo” é difícil entender esse passado. Não era o caso ali, um pequeno território com sinais de um tempo extremo. Nas primeiras escavações do sítio arqueológico, foram encontrados 5.563 fragmentos de ossos permitindo identificar 28 corpos — jovens do sexo masculino, com idades entre 18 e 25 anos, um em cima do outro.
Agora as novas fotos obtidas pelo blog, e que foram feitas durante os trabalhos da nova escavação na rua em frente à casa, mostram um crânio (imagem principal, acima), uma arcada e um bloco que eles acreditam ser de ossos compactados (foto abaixo), porque assim eram tratados os restos mortais dos escravos para caberem em espaço tão pequeno que a cidade destinou para este cemitério. O resultado das análises do material nos trará mais informações que irão se somar ao que já sabemos: o Cemitério dos Pretos Novos é um patrimônio histórico da humanidade.
Bloco que arqueólogos acreditam ser de ossos de escravos compactados (Merced Guimarães dos Anjos)
Bloco que arqueólogos acreditam ser de ossos de escravos compactados (Merced Guimarães dos Anjos)
O professor Medeiros conta que o cemitério era administrado pela paróquia de Santa Rita, uma entidade católica que cobrava do Estado pelo serviço. O respeitado professor José Murilo de Carvalho, orientador da tese de Medeiros, descreveu o estudo com um relato de um outro mundo, “marcado pelo sofrimento de uns e pelo desrespeito de outros, um mundo de práticas desumanas. […] Ao horror dos navios negreiros e das senzalas, será preciso acrescentar agora o do Cemitério dos Pretos Novos”. Esse era o tratamento que dávamos a seres humanos: enterros a um palmo de profundidade, ou nem isso, sem direito a qualquer ritual religioso.
Após 1830, espaço temporal na qual termina a pesquisa da tese de mestrado, a Inglaterra exigiu que o Brasil aprovasse leis que impedissem o tráfico de escravos. No entanto, todos sabiam que essas leis não seriam cumpridas. Assim, eram criadas apenas “pra inglês ver”.
É esta a origem do hábito conhecido de mentir, dissimular, e disfarçar o não respeito às leis. Depois de 1830 o tráfico negreiro continuou, mas como estava oficialmente proibido, os mortos na chegada foram jogados em outros lugares, que permanecem desconhecidos. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz veio para confirmar que as antigas proibições deveriam ser respeitadas. Foi só a partir daí que o tráfico começou a declinar.
O Cemitério dos Pretos Novos tem enorme importância por ser apenas de africanos recém chegados, o que nos ajuda a saber exatamente as etnias que formam parte da gente brasileira. Sua importância histórica também começa a ser entendida. O Instituto está reivindicando que fiquem lá os ossos encontrados na rua, da mesma forma que foi doado ao Instituto, um ferro de marcar escravos encontrado em outra escavação nas proximidades.
FONTE:
Blog Matheus Leitão News, disponível em: http://www.matheusleitao.com.br/4886-novos-ossos-de-escravos-sao-descobertos-no-centro-rio-de-janeiro.html

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Arqueólogos encontram cemitério com ‘um milhão de múmias’ no Egito

Imagem mostra o braço, com um bracelete, de uma criança de 18 meses morta há 1500 anos

TORONTO - Arqueólogos descobriram um antigo cemitério no Egito que guarda mais de 1 milhão de múmias naturais, preservadas pelo ambiente local, de acordo com a equipe da Universidade de Brigham Young, em Utah, nos EUA, responsável por trazer à tona o tesouro histórico. Entre os restos humanos encontrados, estão os de uma criança morta há cerca de 1500 anos.

Cientistas da instituição vinham escavando a área de Fag el-Gamous, juntamente com uma pirâmide próxima, perto da cidade de Faiyum, há cerca de 30 anos. Muitas das múmias encontradas datam da época em que Roma ou o Império Bizantino governava o Egito, do século I ao 7 d.C. Restos de vidro e até calçados coloridos, desenhados para uma criança, foram encontrados ali.
"Estamos quase certos de que há mais de um milhão de enterramentos dentro desse cemitério. É grande e denso", explica o professor Kerry Muhlestein, diretor do projeto de escavação, no texto em que apresenta a descoberta.

Tudo indica que não se trata de um cemitério para reis e outros nobres. Os pesquisadores explicam que os restos mortais encontrados ali não estão acompanhados de ornamentos ou sequer resquícios de caixões. São raros os casos de cadáveres com órgãos internos removidos. Em vez disso, foi o ambiente naturalmente árido que os mumificou. "Acho que não podemos chamar o que aconteceu com essas pessoas como uma autêntica mumificação", diz Muhlestein.
A criança foi encontrada com diversas outras múmias. Estava envolta por uma túnica e tinha um colar e dois braceletes em cada braço. "Há evidências de que tentaram mumificar totalmente a menina. Seus dedos do pé e unhas, além do cérebro, estão incrivelmente preservados", diz o texto dos pesquisadores no Facebook. "Os acessórios nos fazem pensar que se trata de uma menina, mas não temos certeza".

Eles acreditam que a criança tinha em torno de 18 meses quando morreu. "Ela foi enterrada com muito cuidado, deixando claro que alguém que a amou muito fez tudo o que pôde para cuidar de seu funeral. É muito triste, mas funcionou. Foi um lindo enterro", acrescenta o texto.

Local da escavação no Egito

MÚMIA DE MAIS DE 2 METROS DE ALTURA

De onde tantas múmias vieram permanece um mistério e as histórias sobre elas são incontáveis. Há um vilarejo perto do local, mas pequeno demais para ter um cemitério tão grande. Uma cidade antiga chamada Philadelphia, não muito longe, tem cemitérios dentro de seus próprios limites. Há ainda uma pirâmide próxima aos enterramentos, mas foi construída há 4500 anos, ou seja, dois milênios antes da morte da maioria das pessoas enterradas.

O time de cientistas envolvidos na descoberta é bem experiente e já escavou mais de 30 múmias nos últimos 30 anos. "Uma vez encontramos um macho que tinha mais de dois metros de altura, muito alto para caber na cova, então dobraram-no ao meio antes de enterrar", contou Muhlestein, acrescentando que mesmo com boa nutrição, esta seria uma altura incomum para a época e que teria sido causada, provavelmente, por uma patologia relacionada ao crescimento.

A descoberta desta múmia ainda não foi publicada, e estará junto com um banco de dados sobre múmias que a equipe está desenvolvendo. Quando prontos, esses dados ajudarão os pesquisadores a estudar padrões de sepultamento na região.

Fonte:
O Globo OnLine (Link)


PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA O DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA

ATENÇÃO
O Reitor Ricardo Vieiralves resolveu antecipar o recesso acadêmico de fim de ano para o dia 18 de dezembro de 2014. Os setores administrativos necessários e imprescindíveis para o funcionamento da UERJ e os órgãos da administração central terão o recesso a partir da segunda-feira, 22 de dezembro de 2014, ressalvadas ainda as obrigações imprescindíveis de acordo com as chefias específicas. O retorno do recesso somente será realizado com a situação normalizada.


DESTA FORMA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE PROFESSOR ADJUNTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA, RESOLVE PRORROGAR AS INSCRIÇÕES PARA O CITADO CONCURSO ATÉ O DIA 07/01/2015.

QUALQUER OUTRA ALTERAÇÃO SERÁ INFORMADA.

DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Peru vai processar Greenpeace por danos às Linhas de Nazca


 O governo peruano anunciou, nesta quarta-feira (10), que vai processar e impedir de deixar o país ativistas da organização ambientalista Greenpeace por possíveis danos que teriam sido causados às milenares linhas de Nazca, Patrimônio Cultural da Humanidade, durante um protesto pacífico na madrugada de segunda-feira. 
 Mais cedo, o ministério da Cultura já tinha expressado sua "indignação" pela entrada sem permissão de membros da ONG ao local para colocar uma faixa com mensagem sobre as mudanças climáticas. 
 A ação do Greenpeace, realizada na madrugada de segunda-feira, em violação da lei, consistiu em estender ao lado do gigantesco desenho em forma de colibri, feito pelos antigos peruanos no ano 200 a.C, letras de tecido amarelo com a mensagem "Time for change: The future is renewable" (Tempo de mudança: o futuro é renovável). 
 A mensagem só pode ser vista do alto, assim como as mais de 500 imagens geométricas e de animais que formam as chamadas linhas de Nazca, um dos maiores mistérios arqueológicos do Peru e que alguns cientistas consideram ser um observatório astronômico ou um calendário. 
 Horas antes, a organização Greenpeace tinha publicado, em Lima, um comunicado no qual "pediu desculpas àquelas pessoas que tiverem se sentido moralmente atacadas", mas justificou sua ação como forma de chamar atenção para o aquecimento global. 
 "Não aceitamos as desculpas. Eles não aceitam o dano causado", disse nesta quarta-feira o vice-ministro da Cultura, Luis Jaime Castillo, após receber representantes da ONG presentes na conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP20), na capital peruana. 
 O vice-ministro afirmou, em declarações ao canal de notícias local N, que o dano "foi constatado por uma perícia feita por especialistas em arqueologia do Ministério (da cultura), o Ministério Público de Nazca e a polícia". 
 Através do ministério da Cultura, o governo já tinha denunciado na terça-feira, junto ao Ministério público, aqueles que cometeram "estes atos ilícitos e solicitou que se impeça a saída do país dos responsáveis". 
 "O Ministério da Cultura expressa, de forma enfática, sua indignação pelos fatos ocorridos no local vizinho ao colibri, nas Linhas de Nazca, declarada Patrimônio Cultural da Humanidade", declararam as autoridades em um comunicado. Além disso, destacam ter denunciado ao Ministério Público de Nazca estes atos e "solicitou o impedimento de saída do país dos responsáveis". 
 As linhas de Nazca são antigos geoglifos situados nos Pampas de Jumana, no deserto de Nazca, na região de Ica. Traçadas pela cultura Nasca (séculos I a VII d.C.), são centenas de figuras que abrangem de desenhos simples a complexas figuras zoomorfas, fitomorfas e geométricas, traçadas na superfície terrestre. Em 1994, o Comitê da Unesco declarou o sítio Patrimônio Cultural da Humanidade.

FONTE:
 Jornal O Globo Online, disponível em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/12/peru-vai-processar-greenpeace-por-danos-as-linhas-de-nazca.html

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Pesquisadora resgata história de quilombo dizimado por suíços em Casimiro de Abreu


RIO - A existência de um bairro chamado Quilombo, mas povoado por brancos de aspecto e hábitos europeus, sempre intrigou tanto Renata Lima que ela levou o assunto para a faculdade de História e transformou a localidade de Casimiro de Abreu em objeto de estudo. O assunto foi tema de seu trabalho de conclusão de curso durante a graduação, mas a pesquisa continuou no mestrado, defendido na UFF há um ano. Em um trabalho minucioso, que agora dará origem a um livro, ela descobriu que a área fora cedida pelo imperador Dom Pedro II a imigrantes suíços, que dizimaram os quilombolas e seus descendentes.
 Nos períodos mais populosos, o Quilombo chegou a ter cerca de três mil moradores. A localização do bairro, afastado da sede do município, e o bom solo, tornaram-no uma área destinada à produção agrícola. Renata lamenta que a influência da cultura africana seja tão desconhecida pela população da cidade. Na pesquisa, ela encontrou um documento em que descendentes dos imigrantes propõem medidas para minimizar a importância da influência africana na constituição do município. De acordo com a estudiosa, os primeiros conflitos entre quilombolas e suíços datam de 1823:
— Os suíços dizimaram famílias inteiras de africanos. Encontrei até um mapa revelando que os europeus queriam transformar o distrito onde está o Quilombo em Nova Suíça, negando por completo o papel dos escravos e de seus descendentes em nossa sociedade.
Os poucos descendentes de quilombolas vivos ainda sofrem com as lembranças. O aposentado Alci Silva tem, pelas contas da própria família, 103 anos. Ele nasceu e cresceu no Quilombo, de onde, ao lado dos outros últimos sete moradores, foi expulso. Mas, antes de fazer as malas, conquistou o coração de uma filha de suíços, com quem teve três filhos. Lúcido, atualmente ele mora a 40 minutos do bairro, ao qual preferiu não retornar para não sofrer.
— A terra era muito boa para o plantio de trigo e de aipim. Trabalhávamos duro, mas era bom viver lá. Não tenho ressentimentos, apenas saudade — garante.

FONTE:



sexta-feira, 14 de novembro de 2014

CONCURSO PARA O DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA - UERJ


Comunicamos divulgação de Concurso Para Arqueólogo na UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro:
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA
ARQUEOLOGIA BRASILEIRA 40 horas 2 Vaga(s) Adjunto
A INSCRIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19/11/2014 ATÉ 19/12/2014, NO HORÁRIO DE 09H ÀS 12H, NA SECRETARIA DO INSTITUTO, À RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 524, PAVILHÃO JOÃO LIRA FILHO - 9º ANDAR - SALA 9002 - RJ - TEL.: (21) 2334-0519
Acesse o link:

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

INFORME SAB Parecer Favorável ao Projeto de Regulamentação da Profissão

A Diretoria da SAB
que vem acompanhando a tramitação do projeto de
regulamentação da profissão de arqueólogo informa
que o Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) emitiu parecer
favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 1, de
2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PC
do B/AM), que dispõe sobre a regulamentação da
profissão de arqueólogo e dá outras
providências.

O relatório do Senador Waldemir
Moka foi recebido ontem (04/11) pela CAS Comissão
de Assuntos Sociais, do Senado, com voto pela sua
aprovação e da Emenda que apresenta (fls. 08 a 11),
estando a
matéria pronta para a Pauta na
referida Comissão.

A votação deverá ocorrer
nas próximas sessões da CAS. A Diretoria da SAB
mantém contato com assessores dos senadores e
espera, em breve, enviar novas informações.

O
texto do parecer está disponível no link:

MPF recomenda que IPHAN não publique a Instrução Normativa 01/2014.

RECOMENDAÇÃO 02/2014
GT Patrimônio Cultural - PA 1.00.000.007294/2008-19

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no desempenho de suas funções de defensor da ordem jurídica vigente e de zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, bem como aos direitos assegurados na Constituição Federal (arts. 127, caput, e 129, II), entre eles o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mediante a preservação do patrimônio cultural brasileiro e a definição de espaços territoriais especialmente protegidos (artigos 225, § 1º, III e 216), com amparo no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/93, por intermédio da Procuradora da República ao final assinada e
CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a expedição de recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis, com fulcro no artigo 6º, inciso XX da Lei Complementar n.º 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União);
CONSIDERANDO que, segundo os ditames da Recomendação sobre a conservação dos bens culturais ameaçados pela execução de obras públicas ou privadas, exarada pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 15ª Sessão, em Paris, datada de 19 de novembro de 1968, os países que compõem o referido organismo internacional devem assegurar que seja realizado o salvamento ou resgate dos bens culturais situados em local que deva ser transformado pela execução de obras públicas ou privadas;
CONSIDERANDO que, conforme dispõe o artigo 216, inciso V, da Constituição da República, constituem o patrimônio cultural brasileiro “os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”, dentre outros bens que remetem à formação do povo brasileiro;
CONSIDERANDO que a recente minuta da IN 01/2014, objeto de intensos debates em audiência pública realizada pelo MPF em 13/10/2014, se propõe a regular toda e qualquer atuação do IPHAN no curso de licenciamento ambiental, detalhando, com ênfase especial, a atuação da autarquia federal no que tange ao seu poder-dever de proteção ao patrimônio arqueológico, previsto na Lei 3.924/61;
CONSIDERANDO que a participação do IPHAN nos licenciamentos ambientais, conforme minuta da IN 01/2014, se fundamenta apenas na tipologia e tamanho dos empreendimentos, desconsiderando o critério locacional para definição de intervenção da autarquia, fazendo com que áreas de alto potencial arqueológico - v.g., áreas cársticas ou de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas, zona costeira, unidades de conservação criadas com o objetivo de proteção do patrimônio cultural, bacias paleontológicas, sítios históricos coloniais - sejam desconsideradas como merecedoras de especial tratamento protetivo;
CONSIDERANDO que a minuta de Instrução Normativa 01/2014 não contempla como bens acautelados em nível federal, v.g., os Monumentos Nacionais; o patrimônio paleontológico; os sítios espeleológicos; as obras produzidas até o final do período monárquico; as paisagens culturais; as unidades de conservação criadas com o objetivo de proteger o patrimônio cultural, o que implica em omissão da atuação do órgão nacional de proteção do patrimônio cultural;
CONSIDERANDO que a minuta de Instrução Normativa 01/2014 prevê a revogação da Portaria IPHAN 28/2003, que estabelece que, quando da renovação das licenças de operação, deverá ser exigida a realização de projetos de levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico nas faixas de depleção das Usinas Hidrelétricas, ao menos entre os níveis médio e máximo de enchimento aos reservatórios de empreendimentos já implantados e que não foram objeto de pesquisas arqueológicas, sem prever, contudo, mecanismos para atuação da autarquia no licenciamento arqueológico corretivo desses empreendimentos (ausência de previsão no anexo II);
CONSIDERANDO que a Audiência Pública mencionada possibilitou amealhar farto acervo de contribuições, de ordem técnica e jurídica, objetivando o aperfeiçoamento do projeto de IN 01/2014;
CONSIDERANDO, com base especificamente no texto da minuta da IN, que:
1 – artigo 4º, § 1º, inciso II – não há delimitação de parâmetros orientadores da possibilidade de “avocação” da atuação do IPHAN, originalmente da superintendência local, pela presidência da autarquia, fazendo-se necessário estabelecer tais parâmetros e ratificar que qualquer ato de avocação tem a natureza de ato administrativo vinculado, para o qual deve ser formalizada sua motivação, sob pena de mácula aos princípios da moralidade e impessoalidade da Administração Pública, trazendo como consectário a nulidade do ato;
2 – artigo 10, § 2º - a redação impossibilita, na prática, a inserção do IPHAN nos licenciamentos que envolvam bens, localizados na AID do empreendimento, ainda em processo de acautelamento, eis que os formulários próprios sequer chegarão à autarquia. Note-se que os procedimentos de acautelamento ainda não concluídos não constam nos bancos de dados do IPHAN, os quais servem como base para que o órgão licenciador notifique a autarquia federal para participação no processo;
3 – artigo 13, inciso III – a existência de comunidades tradicionais, não reconhecidas, não raro é feita no curso dos licenciamentos ambientais. Na ausência de qualquer previsão, na IN 01/2014, de imediata comunicação à autarquia para sua regular atuação, inclusive para preservação do patrimônio imaterial vinculado a tais comunidades, há imenso risco de sua desagregação se concretizar sem a devida proteção estatal, com perda de importante recorte vinculado à formação do povo brasileiro;
4 – artigo 15 – a inexistência de previsão de ser o TCE um mínimo de documentação em qualquer licenciamento ambiental, integrando, frise-se, todo e qualquer licenciamento ambiental nas três esferas da federação, implica em grave mácula ao princípio da prevenção;
5 – artigo 20, inciso X e 23, inciso IV - não deixa claro que a prioridade na preservação de sítios arqueológicos é, conforme carta de Nova Dheli, a preservação in situ;
6 – artigo 28 c/c artigo 29 c/c artigo 33 – para empreendimentos de nível IV não há clara previsão da possibilidade da conservação in situ;
7 – artigo 34, inciso IV – confere ênfase apenas na guarda e pesquisa de material arqueológico, sem indicação de como se dará a exposição de bens e difusão do conhecimento oriundo da pesquisa;
CONSIDERANDO, por fim, as contribuições oriundas de membros do MAE-USP, UFMG, Peruaçu Arqueologia, Cooperativa Cultura, IEF/SISEMA, LAEP/UFVJM, Scientia Consultoria Científica, IPHAN, Sociedade Brasileira de Espeleologia –SBE, UNISUL e Sociedade de Arqueologia Brasileira, as quais, devidamente protocolizadas em audiência, passam a ser parte integrante dos fundamentos desta RECOMENDAÇÃO
RESOLVE
RECOMENDAR ao IPHAN, através de sua Presidente, Jurema Machado, que se abstenha de publicar a IN 01/2014 na forma como apresentada no evento ocorrido no dia 13/10/2014, em razão dos fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos;
REQUISITAR que a autarquia federal encaminhe ao MPF, no prazo de 30 (trinta) dias, resposta quanto ao acatamento da presente, apresentando nova minuta de instrução normativa ou justificando sua eventual discordância.
Belo Horizonte/MG, 22 de outubro de 2014.

Sandra Verônica Cureau
Subprocuradora-Geral da República
Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
Zani Cajueiro Tobias de Souza
Procuradora da República
Coordenadora do GT Patrimônio Cultural

Gisele Elias de Lima Porto
Procuradora Regional da República

Lívia Tinoco
Procuradora da República

Renato de Freitas Souza Machado
Procurador da República

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Notícia Sobre Audiência Pública no Site do MPF


O site do Ministério Público Federal divulgou matéria sobre a audiência pública realizada no dia 13 de outubro no Rio de Janeiro para discutir o tema do patrimônio cultural no licenciamento.

A matéria pode ser acessada no link abaixo:
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimoniocultural/patrimonio-cultural-em-debate-no-rio-de-janeiro

sábado, 25 de outubro de 2014

I Encontro de História Antiga e Medieval e I Colóquio de Estudos Orientais - UFF Campos



Inscrições gratuitas.

Inscrições para ouvintes até 20 de Novembro.

Inscrições para comunicações e mesas redondas até 15 de Novembro.
Inscrições e informações (evento, publicações, transportes, hotéis e serviços) no site. 
E-mail nehmaat@gmail.com

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Arqueólogos Gregos Descobrem Cabeça de Esfinge em Tumba Macedônica

A cabeça de mármore, ligeiramente danificada no nariz e vestígios de cor avermelhada / AFP

ATENAS - Arqueólogos descobriram a cabeça perdida de uma das duas esfinges encontradas guardando a entrada de uma antiga tumba no nordeste da Grécia, enquanto os escavadores abriam caminho nas câmaras internas do monumento, informou o Ministério da Cultura do país nesta terça-feira.

A tumba no sítio de Anfípolis, a cerca de 100 quilômetros de Salônica, segunda maior cidade grega, foi saudada pelos arqueólogos como uma grande descoberta da era de Alexandre, o Grande. Segundo eles, parece se tratar da maior tumba antiga já desencavada na Grécia.
A cabeça de mármore, ligeiramente danificada no nariz, exibe cachos caindo no ombro esquerdo da estátua e vestígios de cor avermelhada.

“É uma escultura de uma habilidade artística excepcional” , declarou o ministério, acrescentando que fragmentos das asas das duas esfinges também foram trazidos à tona.

As escavações, iniciadas em 2012, ainda não determinaram quem está enterrado na tumba. Os arqueólogos descobriram um mosaico intricado mostrando o deus Hermes como condutor das almas para o além-túmulo. Feito de seixos coloridos, ele cobre o piso de um cômodo que se acredita ser a antecâmara do sepulcro principal.
Autoridades do Ministério da Cultura afirmaram que o monumento aparenta pertencer a um macedônio proeminente do período 300-325 a.C.

Fonte:

Jornal O Globo Online